MENOR INFRATOR: UMA CRUELDADE SOCIAL

http://www.visaopanoramica.com/2009/04/15

Li recentemente, publicado no Facebook, um comentário de uma jovem estudante de direito da Universidade Federal do Pará. Em sua conversa com um amigo, a jovem expunha a sua opinião sobre o menor infrator e as leis brasileiras, brandas na opinião dela, quando se trata do “delinqüente juvenil” em suas palavras. Segundo a nobre estudante, no Brasil deveria haver leis mais rígidas com relação a esse fato. E, a falta de leis mais duras é que faz o menor praticar crimes, pois sabe que ficará impune.



http://www.elvecioandrade.com/2011



Comungam desse mesmo pensamento, milhares de brasileiros como, por exemplo, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ); que apresentou à câmara o Projeto de Lei 345/11, que estende de 21 para 26 anos o tempo máximo de permanência do menor condenado pela justiça. Segundo o ECA, o menor que for condenado, não importa a pena que receber, aos 21 anos de idade obrigatoriamente deve ser solto. Caso venha a ser aprovado, essa lei se tornaria mais dura. O menor teria um castigo maior e a sociedade ficaria livre dele por mais tempo, como quer a estudante de direito, pretensa futura juíza.

Há de se pensar, no entanto, qual o benefício desse método. Sabemos que o sistema penal brasileiro, na prática está longe de se tornar um centro de recuperação, pelo contrário, é um centro de especialização para bandidos. Dificilmente alguém entra ali infrator e sai reabilitado. Quanto mais tempo um jovem fica em um desses locais, pior do entrou sai para a sociedade que o criou. “Não se pode tirar figo dos abrolhos e nem uva dos espinheiros”. Está no livro sagrado dos cristãos. Como tirar pessoas honestas e sociamente sadias de um presídio disfarçado em centro de recuperação?

Acredito que o benefício nesse caso é zero porque vai se está combatendo o efeito e não a causa. É como se alguém tivesse uma água escorrendo em sua porta e fizesse uma barreira para conter a água ao invés de fechar a torneira. Chegará o memento que a água irá transpor a barreira. Na nossa sociedade há uma torneira aberta produzindo todo tipo de mazela social. É a torneira da corrupção. Muita dessa corrupção, e principalmente, vem   do meio político com todas as suas negociatas.

Não há como vencer o problema do menor infrator se antes não vencermos a corrupção. Muitos desses infratores são filhos de infratores, é claro que sempre existem aqueles que fazem parte da exceção. Quantos filhos de traficantes, prostitutas e assassinas não abarrotam as praças públicas abandonados pelos seus e pelo estado? A maioria deles não tivera nenhuma escolha a fazer, já nasceram condenados. Vão pagar por isso, severamente. Assim, o nosso deputado e a nobre estudante de direito estarão com seu ego mais satisfeito por isso.  Mas eles esquecem que a torneirinha não foi fechada. Não resolvemos os problemas sociais que produziram essas vítimas, conseqüentemente outros virão.

Deixar um jovem que pratica um crime impune também não resolve, pois só vai incentivá-lo a continuar praticando crimes. Investir em políticas públicas que salve a futura geração desses menores de hoje que estado e a sociedade abandonou seria muito mais produtivo do que asseverar mais as leis. Punir e por na cadeia políticos bandidos que roubam e tiram  da sociedade seus recursos ajudaria  bastante. O caminho é esse, senhor deputado, senhorita estudante de direito. Vamos fechar a torneirinha.

 AURISMAR QUEIROZ