RODADA DE NEGOCIAÇÃO HOJE ENTRE PREFEITO, SEMED E SINTEPP - MUDANÇAS RADICAIS NA EDUCAÇÃO

Floripes e Salame - a ordem é vencer as diferenças
 para fazer  o projeto de governo funcionar.

Em nova rodada de negociação entre o governo municipal e representantes das categorias de servidores (Sintepp, Sintesp e Servimar) ficou acordado o seguinte para esse ano:

1. VALE ALIMENTAÇÃO: só terá direito a esse benefício o servidor concursado, exceto o gari. Pessoal contratado ou nomeado em cargo gratificado por portaria, não recebe. A partir do próximo mês, o vale-alimentação virá acrescido de um valor em torno de R$    42,00, correspondente ao parcelamento dos 6 meses que ficam do ano de 2012 (essa dívida será paga em 24 vezes).
2. LOTAÇÃO: o professor regente poderá ter carga-horária suplementar de até 80 horas aula, ficando com no máximo 280 horas nos três turnos (só para o professor do ensino fundamental maior que tiver vínculo apenas com o município);
3. CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA: fica alterada a carga horária das disciplinas de inglês nas turmas de 5ª e 6ª séries que era de 15 horas mensais, reduz-se para 10 horas (só ai haverá uma economia de mais de 50 mil reais mês);
4. MUDANÇA NA GRADE CURRICULAR: Fica extinta a disciplina de Estudos Amazônicos, devendo haver adequação curricular das matérias de história e geografia (esse item ainda não foi fechado, pois a secretária de educação deve ver a composição curricular do município para ver se com essa alteração fica mantida a oferta dos componentes diversificados);
5. PCCR: deve ser alterada as gratificações de mestre e doutor, hoje são de 100% para o professor mestre e 150% para o professor doutor ( para os procuradores da PROGEM esses percentuais são de 70% e 100% respectivamente), a proposta do governo em acordo com os representantes é que fique para todos os profissionais com essas qualificações 50% para o mestre e 75% para o doutor (quem já possui as atuais gratificações não perdem, é direito adquirido).
6. DIREÇÃO DE ESCOLA: estingue-se o cargo de vice-diretor (que hoje recebe 40% de gratificação) e cria-se os cargos de diretor pedagógico (o atual coordenador pedagógico) e diretor educacional  (o atual orientador pedagógico) e diretor administrativo, esses dois cargos terão portarias e deverão assinar documentos na ausência do diretor administrativo.
7. GRATIFICAÇÕES: o diretor administrativo (o atual diretor  que hoje recebe até 60% de gratificação) será escolhido pelo processo eleitoral (a ser regulamentado em um mês por uma equipe instituída pelo gestor municipal), gratificação 20%; o diretor pedagógico terá gratificação de 15%, o diretor educacional terá gratificação de 15%. 
8. COMISSÃO: Hoje, quem participa de qualquer comissão ganha 100% em cima do salário base, com a mudança essa gratificação fica de 60% até 100%.
9. HORA-AULA: A hora-aula municipal voltará a ser de 45 minutos como era antes e não de 50 minutos como atualmente funciona.
10. TURNOS: os turnos de aula do fundamental deverão ser de 4 horas, ficando assim decidido: manhã, das 8 às 12 horas; tarde, das 14 às 18 horas.

Todas essas mudanças visam enxugar a folha, são medidas emergenciais que serão revistas assim que o município restituir a sua saúde financeira, garante o gestor municipal. O prefeito deverá apresentar na próxima sessão da Câmara Municipal projeto de lei que regulamente essas alterações.   

O prefeito deverá realizar reunião com o secretário de saúde, Nagib Mutran Neto, e sintesp para discutirem as mudanças a serem implementadas naquela secretaria.