Na reunião que o prefeito eleito,
João Salame, teve com os servidores, sexta-feira (21), ele mostrou-se bastante
preocupado com a questão do aumento salarial do servidor para o ano de 2013.
Preocupação justa, diga-se. Com a situação na qual se encontram as contas da
prefeitura, qualquer um que assumir precisará tomar muita cautela e ter muito
jogo de cintura para decidir nesse quesito. “Ninguém
ganhará abaixo do salário mínimo”, disse ele. E falou ainda “no primeiro momento, vamos pagar os
atrasados, conversaremos com os sindicatos e vamos ver como fazer isso, uma
coisa eu garanto, não vamos mais atrasar salário de servidor”. Tudo bem, tudo certo. Acho que é isso mesmo
que ele tem que fazer, chamar seus assessores, reunir com os sindicatos e
negociar os atrasados, no caso da educação, o visa vale, somente. Já o pessoal
da saúde, coitados deles, sem salários, sem vale, sem condições de trabalho...
A única pasta que o prefeito não
terá dor de cabeça será a educação: já está com o PCCR implementado, possui
recurso próprio e certo que vem da União, possui um sindicato forte e
esclarecido, com pessoas capacitadas para ajudá-lo nos cálculos. Vai precisar
ter muito controle sim, principalmente, nos 40% do FUNDEB e nos 25% dos
recursos próprios da prefeitura (mais de 100 milhões as duas parcelas juntas),
é ai onde a galerinha do capeta faz a festa. É ai onde os esquemas das F.A OLIVEIRA CRUZ E SOUZA, da família do
vereador Ronaldo Yara, a TRANSCAMETAÚ
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (que alguns afirmam ser de propriedade do
próprio Maurino), a ESPAÇOS CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA, a PALMIERE E CIA
LTDA, estão comendo e lambendo os beiços, parece que, sem usar limpo e higiênico
guardanapo da licitação. A lei LEI Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 , que trata desse
procedimento legal a ser cumprido por qualquer administrador público, foi
queimada nesse governo. Caberá ao prefeito eleito cumprir quando for empossado,
aquilo que disse no auditório da SMS, onde todos os olhos viram e todos os
ouvidos ouviram “Maurino entrou nessa de
empregar quem ele quis, prometer o que não podia cumprir e está saindo desmoralizado”.
Pois é, pois é! Então, como dizia o tio José Mocó “burro é quem aprende com as próprias presepadas tendo as dos outros
pra lhe servir de exemplo”.
Falando da educação, vem ai o
aumento do Piso Salarial para 2013. Como muito bem mostrou o professor Mateus Ferreira,
coordenador estadual do Sintepp, deve ser considerada duas situações: se houver
mudança na lei do piso; se a lei do piso permanecer como está. No primeiro
caso, está sendo proposta por alguns pífios governantes que se mude o modo de
reajustar o piso salarial do professor “Caso
ocorra a reformulação da Lei, o Piso seria reajustado anualmente, no mês de
maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao
crescimento das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%”. No segundo caso, pela legislação atual “o Piso Nacional é reajustado com base no
índice do custo aluno FUNDEB, tendo como referência os dois anos anteriores,
sendo este valor estimado em 21,75% aplicado em janeiro”.
Então
vamos considerar que a lei seja alterada, teríamos a seguinte situação:
VALOR ATUAL DO PISO
|
COM O AUMENTO DE 12,75%
|
R$ 1.451,00
|
R$ 1.639.38
|
Considerando
que não haja mudança na lei, teríamos o seguinte:
VALOR ATUAL DO PISO
|
COM O AUMENTO DE 21,75%
|
R$ 1.451,00
|
R$ 1.781,10
|
Entenda, o PISO SALARIAL NACIONAL
DO MAGISTÉRIO é apenas um valor referência. Isso é o mínimo que um professor
deve ganhar tendo ele 200horas e possua apenas o nível médio. Cada município,
cada estado tem suas especificações conforme seus respectivos PCCRs. No caso de
Marabá, em cima desse valor são acrescidos ao professor de nível superior os
seguintes valores:
- Gratificação de nível superior 50%
- Vantagem pessoal
- · Adicional por tempo de serviço(3,5% a cada 2 anos)
- · Gratificação de regência de sala (15%)
- · Adicional de 5% pela mudança de classe (a progressão horizontal que vai da letra A até a letra H)
- · Se o professor for nível 2 ele terá 25% a mais, se nível 3, 100%; se nível IV, 150%.
Vamos imaginar
o professor Astrogildo Congório da
Siveira, especialista, com 200 horas, fazendo agora em 2013, 12 anos de serviço. Considerando que
não mude a lei do piso.
Salário horista 200
|
R$ 3.840,25
|
Vantagem pessoal
|
R$ 29,27
|
Adicional de tempo de serviço
21%
|
R$ 806,45
|
Gratificação de Regência de
sala 15%
|
R$ 576,03
|
TOTAL BRUTO
|
R$ 5.252,00
|
DESCONTOS
|
|
Ipasemar 11%
|
R$ 577,72
|
IRRF 27,5%
|
R$ 756,53
|
SINTEPP 2%
|
R$ 104,05
|
TOTAL DE DESCONTOS
|
R$ 1.438,30
|
TOTAL LÍQUIDO
|
R$ 3.813,70
|
Como sei que
muitos leitores ainda cumprem o estagio probatório, a situação desses será a
seguinte:
Salário horista 200
|
R$ 2.671,65
|
Vantagem pessoal
|
R$ 29,27
|
Adicional de tempo de serviço
21%
|
R$ 0000
|
Gratificação de Regência de
sala 15%
|
R$ 400,74
|
TOTAL BRUTO
|
R$ 3.101,66
|
DESCONTOS
|
|
Ipasemar 11%
|
R$ 341,18
|
IRRF 27,5%
|
R$ 306,80
|
SINTEPP 2%
|
R$ 62,03
|
TOTAL DE DESCONTOS
|
R$ 710,01
|
TOTAL LÍQUIDO
|
R$ 2.391,65
|
Não farei a
simulação considerando que a Lei do Piso seja alterada, ficando o aumento em
apenas 12,75% porque não creio que essa mudança ocorrerá. O caso será julgado
pelo Supremo que está dando lição de como deve funcionar de fato a justiça. O valor do Piso Salarial é diretamente proporcional ao aumento dos recursos que
a prefeitura deverá receber por cada aluno matriculado em sua rede, a população
de Marabá só tem aumentada. Isso nos leva a concluir que tanto os recursos do
FUNDEB destinados ao nosso município, quanto a arrecadação própria da cidade
aumentarão na mesma proporção. Então não venha ninguém querer nos “vender”, ou
empurrar pela goela abaixo, como dizem por ai, a ideia de que “vamos ter que
cortar” tudo aquilo que conquistamos as duras custas, na luta, na greve após
greve, para poder adequar a folha. Isso para nós não cola.Qualquer contribuição, esclarecimento ou correção de números serão bem aceitas.
Valeu irmão, obrigado
ResponderExcluirOlá, aurismar, sou diretora de uma escola municipal. uma fala do prefeito eleito me deixou preocupada. quando ele fala da gratificação de 60% que hoje o diretor recebe. qual é o plano dele com relação a isso. gostaria que o nobre companheiro me explicasse. obrigada.
ResponderExcluirMuito bom, companheira, obrigado pela leitura de nossa postagem. Veja bem, hoje um diretor e um vice-diretor, em escola de grande porte, recebem juntos 100% de gratificação. 60% para o diretor, 40% para o vice. Orientador e coordenador nada recebem. A companheira tem clareza de que direção e vice-direção não são cargos, mas funções gratificadas. O gestor escolhe alguém de sua confiança e diz: dou-lhe tantos por cento amais para você dirigir tal órgão (é claro que essa seria uma conversa para uma empresa particular na administração pública é tudo amarrado em lei). O prefeito e a coordenação do Sintepp acha que essas gratificações podem ser modificadas. É um dos pontos que podem ser mexidos. O plano dele é o seguinte: estingue-se o cargo de vice-direção; os 60% da gratificação do diretor fica dividido entre ele (diretor), o orientador pedagógico e o coordenador. Ficando cada um com 20%. Por isso ele pretende implementar a eleição para escolher o diretor,concorre quem quer e tiver habilitado para isso.Mas isso será ainda amplamente discutido com a categoria.
ResponderExcluirUm grande abraço.
Sou da educação e considero o teu blog como o melhor da categoria, apesar das constantes referências a tua decepção com a religião. Mas não se decepcione com Deus, Aurismar, ele te ama.
ResponderExcluirObrigado, muito obrigado pelas palavras. Que esse poder superior continue iluminando a todos nós.
ResponderExcluirAurismar adoooro teu blog mais gostaria de pedir um favor, se possível explica melhor como ficará o salário dos professores do município de marabá com o novo piso, reajustes, gratificações entre outras
ResponderExcluir. Grata tua fã.
Aurismar sua simulação do salário dos professores foi feita ano passado, porém, gostaria que mostrasse em primeira mão como ficará o reajuste de salário, o aumento das vantagens e gratificações entre outros assuntos em pauta acordado com o prefeito João Salame em reunião do dia 10 de junho de 2013. Grata.
ResponderExcluirO que você diz sobre professor nível II, que não trabalha em sala de aula e recebe seus mais de NOVE MIL REAIS por mês???
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